segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Uribe não chega a acordo com indígenas para fim de protestos

No Estadão:

BOGOTÁ - Depois de mais de seis horas de debate, o presidente Álvaro Uribe e centenas de indígenas encerraram o domingo, 2, o diálogo sem chegar a um acordo para acabar com as marchas e protestos dos nativos. Os índios, que protagonizaram enfrentamentos com a política e fecharam uma importante rodovia nas últimas semanas, exigem a realização de uma reforma agrária, o respeito aos seus territórios e aos costumes de seus ancestrais e o fim da violência contra o grupo.
Na reunião, foram discutidas as questões de direitos humanos, sobre o assassinato de vários indígenas, e sobretudo a doação de terras para o grupo. O presidente afirmou que representantes do governo continuarão as discussões. As caminhadas e manifestações começaram há três semanas e desencadearam enfrentamentos com a força pública, deixando ao menos três indígenas mortos e feriu gravemente vários policiais.
Os indígenas acusaram a polícia de disparar e provocar a morte das vítimas no protesto, mas o governo - baseando se em informes forenses - assegurou que as duas mortes foram provocadas pela explosão de artefatos artesanais como as usadas pelas guerrilhas de esquerda. As autoridades denunciaram ainda rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) estariam infiltrados nos protestos, versão negada pelos manifestantes, que afirmaram que o governo tenta os acusar de terrorismo.
Uribe rechaçou a possibilidade de retirar a força pública das terras indígenas, por considerar que "na Colômbia não podem haver territórios vetados para as Forças Armadas". Apesar da falta de acordos concretos, as partes aceitaram a instalação de mesas de diálogo para tratar de temas pontuais do protesto e de buscar respectivas soluções.
A Colômbia, que tem cerca de 44 milhões de habitantes, tem 85 etnias com pelo menos um milhão de indígenas, de acordo com as Nações Unidas (ONU). O grupo enfrenta o perigo de extinção como conseqüência do conflito interno que a mais de 4 décadas atinge o país e já fez milhares de vítimas

Comento:

Repararam a pauta de reividicações dos indígenas? Doação de terras e retirada da força pública de "suas" terras. Como se vê, o movimento indigenista-globalista está bombando! A diferença é que cada país tem o governo que merece... Enquanto aqui o Apedeuta doa uma França para meia dúzia de sílvicolas, na Colômbia Uribe fala duro e não cede aos selvagens. Parabéns, Uribe. Como diria Aluizio Amorim: FOGO NOS BOTOCUDOS!

Obama pode aproximar Brasil e EUA, diz Mangabeira Unger

No Estadão:

SÃO PAULO - O ministro de Assuntos Estratégicos do governo Lula, Roberto Mangabeira Unger, evita falar sobre suas preferências em relação à disputa pela Casa Branca. Porém, não esconde a admiração que tem pelo ex-aluno de Harvard, o candidato democrata Barack Obama e diz que uma vitória dos democratas pode abrir grandes perspectivas nas relações entre os dois países, inclusive no setor de biocombustíveis.
Independente do candidato que vencer na terça-feira, Mangabeira ressalta que, por conta da crise, os EUA estão passando por um momento de mudança e a eleição tende a acelerá-la. "Imagino que poderemos tentar inaugurar uma série de iniciativas que nos uniriam a serviço de um objetivo generoso, que é a ampliação das oportunidades econômicas e educativas em todas essas áreas, inclusive nos agrocombustíveis".

Comento:

Sei. "Evita falar sobre suas preferência" é bom. E que história é essa que abrirão perspectivas nas relações entre os dois países? Ainda mais no setor de biocombustíveis! Todo mundo sabe que Obama quer taxar o etanol brasileiro e aumentar o protecionismo tarifário aos produtos importados, tanto que em seu plano de governo (há um!) está previsto a suspensão das conversações com a Colômbia sobre um tratado de livre comércio entre os dois países. Bom, economicamente, para o Brasil seria McCain. O resto é conversa mole harvardiana.

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

O Enterro do Neoliberalismo

Por Felix Maier, no Mídia Sem Máscara:

“É fantástico o país mais liberal do mundo ter de estatizar. É o enterro do neoliberalismo de uma maneira trágica”.

A fala acima foi feita por Maria da Conceição Tavares, no dia 10/9/2008, um dia antes do 7º aniversário da derrubada das Torres Gêmeas de Nova York. Trata-se da mesma Maria da Conceição, a antiga musa do Plano Cruzado, de 1986, que chorou no dia em que Sarney prometeu o Sétimo Céu a todos os brasileiros, promovendo o congelamento de preços. Como se sabe, aquele plano demagógico deu com os burros n’água, mas antes elegeu 23 governadores do PMDB.


Na verdade, Maria da Conceição Tavares está promovendo seu foguetório particular para espezinhar o capitalismo, pois é ardorosamente adepta do socialismo. Assim, explica-se sua invulgar alegria frente aos problemas econômicos enfrentados pelos EUA, da mesma forma que o ex-frei Leonardo Boff sentiu alegria pela derrubada das torres do WTC, dizendo que não deveriam ter sido 3, mas 500 os aviões a atingir a América. Maria da Conceição poderia muito bem dividir o troféu de idiota do ano com o ex-ministro da Fazenda, Luiz Carlos Bresser Pereira, que falou a mesma asnice.

O orgasmo verbal tavaresco da estatólatra se deu depois que o governo dos EUA prometeu injetar 200 bilhões de dólares nas empresas Fannie Mae e Freddie Mac, para evitar a falência. Uma ninharia, se comparado aos trilhões de dólares gastos com a Guerra do Iraque.

O mesmo prognóstico, do fim do capitalismo liberal, já havia sido feito pelos economistas marxistas “desenvolvimentistas” após o crash da Bolsa de Nova York, em 1929. O que se viu foi os EUA renascer do baque sofrido, de modo que ao fim da II Guerra Mundial haviam se tornado o país mais poderoso de todos os tempos, detentor único da bomba atômica e responsável por 50% do PIB mundial.

Aliás, nunca existiu liberalismo ou neoliberalismo puro em nenhum país do mundo, nem mesmo nos EUA do tempo dos 4 pais fundadores. Sempre existiu e sempre existirá interferência governamental na Economia, para o bem ou para o mal, seja para criar leis normativas, de modo a evitar abusos, seja para auxiliar empresas numa emergência, de modo que a economia nacional não seja corrompida pelo efeito dominó de falências que daí poderia resultar. Aliás, ser governo é antes de tudo exercer o poder, o máximo de poder possível, e qualquer político, por mais liberal que seja, deixa de sê-lo imediatamente quando é convidado para a pasta da Economia. Instantaneamente, torna-se um estatólatra e um escravo do Leviatã.

Que o diga Roberto Campos, inicialmente um convicto keynesiano em defesa do dirigismo estatal, tanto do Plano de Metas de Juscelino, quanto do Plano Nacional de Desenvolvimento dos militares.

Mas isso foi na juventude, na “idade da gonorréia”, como costumava dizer. Depois, na idade madura, tornou-se ardoroso discípulo do economista austríaco Friedrich August von Hayek, um dos mestres do liberalismo clássico, e se bateu contra os monopólios estatais brasileiros, como o sistema de Telecomunicações e a Petrobras, a quem chamava de “Petrossauro”.

Sobre o capitalismo e o socialismo, disse Roberto Campos, o Bob Fields das esquerdas:

“O princípio axiológico do capitalismo é que o homem é dono de seu corpo e do produto de suas faculdades e só pode ser privado do produto dessas faculdades por consenso, contrato, ou pela aceitação de tributos sujeitos ao crivo da representação democrática. Já o socialismo parte do princípio de que o homem é proprietário de seu corpo, mas não é proprietário do uso de suas faculdades. Esse produto pode — e deve — ser redistribuído segundo determinados critérios ideológicos e políticos para alcançar algo definido como justiça social… O resultado é que não se otimiza o esforço produtivo. Toda a tragédia do socialismo é, no fundo, a sub-otimização do esforço produtivo” (Cfr. livro “Conversas com Economistas Brasileiros”).

A História provou que os países socialistas, baseados no dirigismo estatal e na falta de liberdade individual, só promoveram a miséria e a fome, a exemplo da Rússia de Stálin, da China de Mao Tsé-Tung, do Camboja de Pol Pot e Cuba de Fidel Castro. A China, hoje, está se desenvolvendo rapidamente em algumas áreas do país porque está adotando o “espírito animal” que promove o desenvolvimento de qualquer nação, ou seja, o velho e bom capitalismo. Até o Vietnã, que como a China se diz ainda comunista, cresce espetacularmente por estar levando a liberdade econômica a todas as áreas, no campo e na cidade, de modo que é hoje o 3º ou 4º maior produtor de café do mundo.

Os EUA podem, sim, vir a se tornar uma economia estatizada no futuro, em maior grau do que já é hoje, segundo crêem pitonisas estridentes como Maria da Conceição Tavares. No entanto, já foi provado pela História que todas as nações desenvolvidas da atualidade tiveram suas atividades econômicas alicerçadas no espírito liberal, ou seja, baseadas no livre empreendedorismo, na imprensa livre, na liberdade de opinião, na liberdade religiosa, no respeito à propriedade e no culto às leis.

O espírito liberal deve ser levado a sério não como algo que “vai” ser alcançado, mas que “pode” ser alcançado. É como o projeto de santidade promovido pelas igrejas: o ser humano sabe que nunca chegará a ser santo, mas nem por isso vai deixar de tentar em sê-lo. O espírito liberal é, assim, um norte, um guia para o desenvolvimento pleno de todos os cidadãos de uma nação, para a “maxi-otimização do esforço produtivo”, não sua “sub-otimização”, própria do socialismo. Este espírito liberal, sim, é eterno, como eterna é a busca da felicidade de todo o ser humano livre. Porque é, antes de tudo, “livre” o significado da palavra liberal.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Amazônia x Liberdade

por Armando Soares, no Alerta em Rede:

O governo brasileiro insiste em impor para a Amazônia um modelo escravagista criado pela Comunidade Européia, que proíbe, ou no mínimo, dificulta o funcionamento normal de toda a atividade econômica, atingindo a liberdade e o direito dos amazônidas de buscarem qualidade de vida via desenvolvimento econômico, diferentemente do que acontece com europeus, asiáticos e americanos do norte.

Quando uma região rica como Amazônia é entregue a um ministério contaminado de ONGs estrangeiras fisiológicas e de militantes de uma esquerda com viés soviético, o resultado é a criação, entre outras aberrações, de uma milícia ambiental equipada com metralhadoras e outras armas mortíferas, tudo para intimidar produtores de alimentos e trabalhadores, equipamentos que não possui a nossa “pobre” polícia civil, que teria o dever de garantir a integridade das pessoas assaltadas diariamente em centros urbanos amazônicos, mas infelizmente entregues a própria sorte; uma cidadania que no atual governo e Constituição, construída com raiva e contrária a quem produz, impõe deveres e obrigações e ignora o direito, visto que nossas instituições não funcionam principalmente o Poder Judiciário, com a velocidade necessária para coibir as ações deletérias de um Estado usado para esmagar a cidadania e castrar a liberdade, ação disfarçada com um discurso de democracia, mentiroso e cínico.

O autoritarismo no Brasil é parte de sua história, e está sendo substituído pelo totalitarismo disfarçado em democracia, que difere daquele na medida em que põe sob controle da máquina do Estado todos os campos da conduta humana. As escolas, a universidades, salvo raras exceções, estão sendo usadas para moldar os espíritos e uma forma rígida, e não para desenvolver as faculdades críticas. A mídia e meios semelhantes estão sendo usados para doutrinar, e não para informar, como é o caso da realidade ambiental, social e econômica da Amazônia. O controle de uma determinada autoridade governamental sobre o indivíduo dedicado às atividades produtivas é facilitado pelo controles impostos pela máquina governamental, enquanto os bandidos, os narcotraficantes e os baderneiros invasores de propriedades fazem o que querem e ditam regras de comportamento ao governo e políticos.

Os meios rápidos da comunicação e transportes modernos capacitam o governo a suprimir qualquer núcleo de descontentamento de cidadãos pacíficos ou oposição (ação policial ou via restrições ambientai, financeiras e econômicas) antes que se propague. Vastos recursos originários de tributos arrecadados no seio do setor produtivo e agora de doações do tipo Noruega, possibilitam o emprego de maior número de agentes para espionar os cidadãos e células produtivas, a semelhança do que aconteceu no nazismo.

Estamos vivenciando na Amazônia uma experiência sui generis a respeito da marcha do homem. No Sul/Sudeste essa marcha está levando essas regiões, apesar do governo, a um futuro brilhante, enquanto a Amazônia está sendo conduzida ao obscurantismo. As vias têm diferentes nomes. No caso da Amazônia o nome é ambientalismo mesclado com um socialismo retrógrado que vem impondo à região ações policialescas, com metralhadoras, helicópteros e outras armas letais. Não pensem os produtores do Sul/Sudeste que o adiamento por um ano a entrada em vigor de partes negociadas do decreto que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Decreto 6.514/2008), vai resolver ou evitar uma crise no campo sem precedentes, isto porque, segundo no consta, Carlos Minc do meio ambiente policial, adiou de seis meses para um ano o prazo para a recomposição das áreas de proteção permanente, o que significa que depois de transcorrido o prazo, toda a atividade agrícola montada nos 20% da reserva legal, terão que ser substituídas por florestas primitivas. As lideranças do Sul/Sudeste, política e economicamente fortes, já deviam ter apreendido que questão dessa natureza quando tratadas ou negociadas com radicais xiitas o tom deve ser vigoroso, contundente, envolvendo o interesse do setor brasileiro como um todo, não de forma isolada, não apenas o interesse de uma determinada região. Onde está contida a Amazônia nos entendimentos das lideranças do Sul/Sudeste com o governo, submetida a um engessamento territorial criminoso (80% de reserva legal, mais entorno, mais reserva indígenas e reservas de toda a natureza)? Este é o momento da base econômica produtiva que sustenta o governo, tudo indica sentar numa mesa de negociação e impor suas condições (condição de sobrevivência) e não capitular, negociando o que interessa ao todo do universo brasileiro da agropecuária. Enquanto o produtor e empresário brasileiro se curvar as imposições governamentais que restringem a liberdade econômica e impõem um ônus insuportável aos produtores; enquanto não se tiver a coragem de enfrentar o governo com vigor e sem medo, a iniciativa privada e a propriedade privada correrão risco e poderão desaparecer no tempo.

Agora, vem a Noruega ao Brasil, a convite do MMA, para doar um bilhão de dólares para manter a floresta amazônica intocável, e, conseqüentemente, por em prática a estratégia de domínio territorial amazônico pelos europeus. Atrás da Noruega, com certeza, virão outros países europeus, ação que somada a criação de reservas indígenas estrategicamente criadas em cima de riquezas minerais, consolida o projeto europeu de domínio da Amazônia. A pergunta que se segue a essa espúria ação de domínio territorial amazônico é: qual será o destino de todo o dinheiro doado pela Noruega e outros países europeus? É para o desenvolvimento da Amazônia ou para criar uma grande força policial para manter a Amazônia intocável para o uso dos europeus?

Há hora para tudo, sabemos todos. Essa é a hora de mostrar ao Brasil e ao mundo a força do agronegócio e de não mais permitir que seu comando fique em mãos de inimigos da liberdade econômica, da propriedade privada e da livre iniciativa.



Economista e Diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará
asoares37@yahoo.com.br

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Alucinação e farsa

Por Nivaldo Cordeiro:

caro leitor que me tem acompanhado sabe que, nos últimos artigos, tenho argumentado sobre o estado de alucinação em que se encontra a política – e por decorrência a Administração Pública – no Brasil. Vimos que autores como Ortega y Gasset e Voegelin têm a resposta teórica aos problemas existenciais que estamos a viver. De fato, a situação brasileira atual não é original, ela se repete como outras inúmeras dos últimos dois séculos. Onde alguma forma de socialismo foi implantada a alucinação tomou o lugar da realidade, como na ex-URSS e na Alemanha de Hitler, para ficarmos apenas nesses casos mais emblemáticos.



Essencialmente podemos dizer que no Brasil também temos que registrar a rebelião das massas, vista e estudada por Ortega, e também a situação de alienação política, relatada por Voegelin. Uma situação sonambúlica tomou conta do nosso país, de sorte que toda a classe dirigente move-se dentro de um “como se assim fosse”, uma irrealidade substituta do real. Um exemplo bastante acabado dessa situação está nas análises e nas propostas para o enfrentamento da questão educacional.



É correto dizer que existe um elemento de ligação entre a má remuneração do professorado das escolas públicas e a qualidade de ensino? Sim, mas esta questão esconde outras, muito mais graves e de solução muito mais difícil. Quando um líder político propõe, de pronto, uma elevação geral dos salários dos professores sem aprofundar o diagnóstico está na verdade produzindo uma falsa solução, que deveria vir por último, e não por primeiro, como medida saneadora da situação do ensino público.



A primeira causa da má qualidade do ensino está na má qualidade dos professores, algo acaciano. Os alunos não podem ser responsabilizados pela falta, seja de vocação, seja de treinamento e mesmo de qualificação de seus mestres. Mais das vezes vemos faltar até mestres das cadeiras relativas às ciências exatas, de sorte que a imprensa tem noticiado a esdrúxula situação de alunos diplomados no ensino médio sem ter tido a devida carga horária de matemática, biologia, física e química.



A indigência intelectual de parte considerável do professorado não pode ser negligenciada, pois o fato contribui para a perpetuação da situação. Aliado ao regime de servidor público dos professores tem-se a construção de uma estabilidade no emprego incompatível com os interesses dos alunos. Tenha vocação ou não, tenha competência ou não, o professor da rede pública continua no seu posto até a morte natural ou a aposentadoria. Ora, sem uma porta de saída para os incompetentes a elevação dos salários apenas irá contribuir para a perpetuação da situação indesejada. Então a discussão precisa começar sobre aquilo que compete ao Estado fazer: se produzir os meios para que alunos carentes possam ter boas escolas ou se administrar uma gigantesca corporação de ofício, cheia de vícios, e um vasto patrimônio que são as edificações mobiliadas que servem de escolas. Deve o Estado privilegiar o que é meio ou o que é fim?



Pareceria muito mais racional privatizar esse vasto patrimônio e, na esteira, mudar o regime de assalariamento da massa de professores, eliminando a indesejável estabilidade no emprego que retém funcionários públicos tornados professores. Aqui teríamos, de uma tacada só, a maximização da eficiência econômica e a eliminação dos falsos mestres, os pobremente vocacionados ou mal treinados para a função, e sua substituição por gente talentosa. Em troca, o Estado proveria para as futuras escolas privatizadas vouchers para os alunos carentes, em princípio toda população que hoje constitui a clientela do ensino público. Bem sabemos que aqueles que podem atualmente não matriculam seus filhos nas escolas públicas de ensino médio e fundamental.



Outra medida preliminar da maior importância é criar uma estrutura de treinamento e reciclagem dos professores, de modo a mudar o foco que se tem hoje. E qual é este? A priorização da militância política em detrimento da formação para a maturidade intelectual, que enseja a ampliação dos horizontes dos professores. Praticamente todo o professorado hoje se tornou massa de manobra política de sindicalistas e militantes revolucionários, transformando-se no vetor de transmissão da doença revolucionária. O compromisso dos professores deixou de ser a educação para ser o adestramento para uma insólita “transformação” social. São formadores de militantes.



Uma educação humanista de profundidade é o antídoto necessário para esse nefasto viés revolucionário que hoje o professorado carrega. O amadurecimento intelectual dos mestres ensejaria uma imediata melhoria da relação ensino/aprendizado. A porta de saída aberta com a mudança no regime jurídico de contratação dos professores produziria um verdadeiro milagre educacional.



O que podemos concluir é que as idéias políticas alucinadas, de viés socialista, só podem produzir soluções farsescas para a questão educacional. Elevar o salário dessa massa de funcionários públicos tornados professores significa meramente o reforço do status quo. Qualquer observador honesto da situação educacional brasileira sabe disso. A proposta é uma pura farsa porque ajuda a fechar a porta de saída daqueles que carecem da verdadeira vocação pedagógica. Como está hoje ser professor é um mero esperar de uma aposentadoria integral. O preço que se paga por isso é o sacrifício da educação da juventude, a quem se nega um ensino adequado, de qualidade.

Tempo de resistência

Por Nivaldo Cordeiro:

Existir é resistir . O que a revista Veja registrou em sua última edição, em matéria de escutas telefônicas envolvendo os poderes Legislativo e Judiciário, ao arrepio de todas as leis, é gravíssimo. Sintoma de que está em vigência um Estado policial, completamente fora do controle no Brasil.



Existir é resistir. Quando os limites da moralidade pública chegam nesse nível de baixeza não é apenas a existência das instituições que corre perigo. A das pessoas também. Foi assim em toda a parte e não podemos nos esquecer da clássica história da Alemanha nazista, em que um bando de celerados decididos destruiu a ordem democrática desde dentro. Não trouxeram apenas a guerra, vieram os fornos crematórios, o Mal Lógico praticado em total inteireza.



Existir é resistir. Não sei o que fará o corajoso e íntegro Gilmar Mendes, presidente do STF, e nem o que aquela Corte que preside decidirá. Se ficar barato, na demissão de alguns tantos bagrinhos dedicados à espia dos titulares das instituições, então não haverá resistência alguma ao arbítrio e os celerados tomarão conta de tudo nessa infeliz República. Não pode ser aceita a tese de que esses gatos pingados fizeram o que fizeram sem uma ordem direta, desde cima. Não se pode também fechar os olhos para a realidade de que se praticam essas ilegalidades em larga escala, desde que Lula assumiu o poder. Pode-se até se aceitar que o presidente da República não deu a ordem, mas algum ministro haverá de ter dado. Nenhum bagrinho na espia teria o que fazer com a gravação das conversas das autoridades que não passá-las ao chefe, prenhe de propósitos inconfessos.



Existir é resistir. É tempo de dar um basta, de dizer “Não!” ao arbítrio que nos ameaça. Sem uma trava histórica digna do desafio haverá a rendição da ordem instituída e os celerados bandoleiros darão os passos seguintes da sua previsível caminhada. E a resistência terá que ser feita por aqueles a quem a História incumbiu de fazê-la: as próprias autoridades espiadas, que estão fora do poder Executivo, que executou as escutas. Nem a Gilmar Mendes e nem a Garibaldi Alves e nem aos seus pares poderá ser dado o crédito da omissão. Omissão aqui é débito com todos os brasileiros. Não resistir é suicidar-se.



Eu sinto que pessoas íntegras como Gilmar Mendes resistirão, mas poderão ficar sozinhas. As instituições que representam estão fragilizadas, sem apoio popular. O STF, por exemplo, não pode ser considerado um guardião das leis quando estas mudam a cada minuto. A nossa (des)ordem legal é mutante, cambiante. A sanha legiferante tem sido usada para deformar o sistema jurídico, que não mais protege a propriedade privada, algumas liberdades pessoais (veja-se a tal Lei Seca, a plena invasão do foro íntimo de decisão), a privacidade, que já gravam até as conversas do presidente do STF.



Até a soberania nacional está sendo erodida por decretos do Executivo, como pudemos ver com a demarcação contínua de vastas reservas indígenas na zona de fronteira, verdadeiros enclaves doados sem consulta aos brasileiros, alienando a herança das futuras gerações. Não tenho registro de algum povo que tenha alienado seu território sem nenhuma ameaça externa. Nem a frágil Geórgia diante da Grande Rússia encolheu-se. Perdeu, mas lutou.



Resistir é condição de existir. A covardia e a omissão não protegerão ninguém em particular, mas custarão caro no plano coletivo. O desafio de lutar pela liberdade e pela democracia está novamente posto aos brasileiros. Haverão de resistir?